Na última terça feira, dia 11 de dezembro, participei do III Seminário Caminhos contra a Corrupção, em Brasília – DF. O evento foi organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção, uma associação apartidária, sem fins lucrativos, fundada em julho de 2015, que promove uma discussão qualificada de leis e projetos de lei, de modo a contribuir para a adoção de regras eficientes no enfrentamento ao mau uso dos recursos públicos. Está organizada em três eixos: pesquisa, políticas públicas e educação/mobilização.

A gestão democrática na escola pública como ferramenta possível de combate a corrupção sistêmica

Durante as falas dos conferencistas do dia, percebi que há uma grande mobilização jurídica e educacional para a garantia de direitos humanos básicos, entre eles a Educação e o Combate a Corrupção, garantindo com isso, a atual construção de uma gestão escolar democrática e sustentável, enquanto pilar de uma sociedade mais atenta ao combate deste fantasma que suga nossos esforços em direção ao crescimento social e econômico.

Logo pela manhã, o Promotor de Justiça em São Paulo, Dr. Roberto Livianu, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, falou sobre a luta do Instituto no combate a corrupção nas várias áreas políticas e sociais, destacando ações de sucesso e outras ainda em andamento, com especial atenção para o levantamento do Latinobarómetro, que revelou que os brasileiros estão mais insatisfeitos com a democracia. Somente 13% dos brasileiros estão “muito satisfeitos” e “satisfeitos” com ela. Tal insatisfação tem como principal vertente, a corrupção e suas consequências sociais, econômicas e políticas.

Novas Medidas Contra a Corrupção

Dentro desta temática, os demais palestrantes que se apresentaram durante o dia também confirmaram a necessidade urgente de mobilização das diversas esferas da sociedade contra a corrupção instalada. Um dos momentos de maior repercussão, foi a apresentação do documento “Novas Medidas Contra a Corrupção”, já publicado (http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/23949), que apresenta uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo.

Outro grande momento, foi a fala do professor Luiz Flávio Gomes, que ressaltou os perigos que rondam a consolidação da democracia no Brasil, chamando atenção para um movimento crescente de uso por alguns políticos do próprio sistema democrático e de suas regras, para miná-lo e exterminá-lo, se escondendo atrás de um discurso de salvador da nação e enviado divino.

Por fim, na conferência de encerramento, o futuro Ministro da Justiça Sergio Moro, falou sobre sua transição para o Ministério e de seu trabalho de combate à corrupção no Brasil, destacando ter aceito o novo cargo por entender que poderá fazer ainda mais pelo combate a este fantasma silencioso intitulado corrupção sistêmica. Afirmou ainda, que o Congresso Nacional e o Executivo, em meio a atuação da Lava Jato, foram omissos no combate à corrupção, se ausentando de “ações mais audaciosas” e impedindo que “poderosos manipulassem o sistema”.

Sai do Seminário aliviada e confiante, por perceber que nossa luta contra a corrupção e por uma Educação baseada nos princípios democráticos não é uma utopia e sim uma realidade, construída com luta, porém, não na solidão e sim, na coletividade. Afinal, “pessoas mais bem informadas são mais conscientes de seus direitos e deveres, comportam-se melhor em sociedade e votam melhor”.

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